Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego

A Segunda Turma do TRT 10ª Região considerou deserto recurso interposto por sindicato em ação na qual a entidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios decorrente de sucumbência.

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Advogados e procuradores da União entram em greve

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Juíza não explica por que não transferiu menor

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT